Golden Visa Portugal: Por que agora é o melhor momento para sua aplicação?
Lançado em outubro de 2012, o Golden Visa Portugal oferece a cidadãos de fora da União Europeia a chance de obter uma autorização de residência por meio de investimentos em Portugal.
Desde então, o programa tem sido um sucesso, atraindo investidores globais e emitindo mais de 12.718 autorizações de residência até setembro de 2023, segundo dados oficiais do governo português.
Apesar das mudanças implementadas em outubro de 2023, que suspenderam as modalidades de investimento imobiliário e de transferência de capitais, o Golden Visa Portugal continua ativo e permite investimento em diversas modalidades.
Embora a mídia tenha gerado certa confusão, sugerindo o encerramento completo do programa, Portugal permanece comprometido em estimular novas aplicações para autorização de residência com base em investimentos, reconhecendo os benefícios que essas aplicações trazem para o desenvolvimento de setores essenciais no país.
Nesse sentido, veja a seguir os diversos fatores que tornam o momento atual especialmente vantajoso para aplicar ao Golden Visa Portugal:
1) FUNDOS MOBILIÁRIOS ESTÁVEIS E COM RENDIMENTOS ATRATIVOS
A aplicação em fundos mobiliários tem se destacado como a principal escolha para investidores no programa. Esta modalidade é altamente atrativa, especialmente para aqueles que valorizam segurança e potencial de retorno financeiro. Os fundos mobiliários oferecem benefícios únicos, fazendo dessa opção uma das mais seguras e rentáveis no atual cenário de investimentos para o Golden Visa.
Diferente da compra de imóveis, que implicava em altos impostos governamentais e custos cartorários, os investimentos em fundos mobiliários simplificam o processo, reduzindo significativamente a burocracia e os encargos públicos. Além disso, oferecem uma excelente oportunidade de diversificação de capital, com o benefício adicional de possibilitar a obtenção de residência e, futuramente, cidadania portuguesa.
Atualmente, muitos fundos mobiliários são estruturados especificamente para atender às exigências do programa Golden Visa Portugal. No entanto, é altamente recomendável que a escolha do fundo seja acompanhada por profissionais competentes, que possam realizar uma due diligence completa do projeto. Esse cuidado é essencial para assegurar uma aplicação segura e alinhada aos objetivos do investidor, garantindo que o fundo escolhido ofereça estabilidade de retorno e cumpra todos os critérios de admissibilidade do programa.
2) VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO
O governo português avançou significativamente na digitalização do processo de autorização de residência, tornando-o quase totalmente virtual. O que antes exigia a entrega de formulários presenciais e a disponibilidade constante do aplicante para autoridades de migração agora ocorre de forma quase que inteiramente online.
Procedimentos como a criação de número de identificação fiscal, abertura de conta bancária e submissão do pedido de autorização de residência agora podem ser realizados inteiramente de forma virtual. Isso permite ao aplicante continuar suas atividades rotineiras normalmente enquanto aguardo o trâmite do pedido de autorização de residência.
Vale ressaltar que o único momento que ainda exige a presença do aplicante e seus familiares é a coleta biométrica – fotografia e impressões digitais. Para isso, o investidor deve planejar uma viagem de três a quatro dias para Portugal. Após essa etapa, basta aguardar a aprovação final para receber o cartão de residência e começar a usufruir dos benefícios de residir legalmente no país, caso seja de interesse do aplicante.
